1º – Dados Pessoais

A LITORAL GÁS fará o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do site https://www.litoralgas.pt e seus subdomínios e outros clientes, nomeadamente, do nome, e-mail, n.º de contribuinte, morada, telefone, data de nascimento e IBAN.

2º – Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento de dados fornecidos pelo utilizador é a Litoral Gás Comércio de Combustíveis, Lda., NIPC 503 284 475, com o capital social € 39.903.84 (trinta e nove mil novecentos e três e oitenta e quatro euros), telefone 234384001, endereço electrónico geral@litoralgas.pt e sede na Rua de Santa Rita, n.º 39, freguesia de Vilar, concelho de Aveiro.

3º Consentimento

A LITORAL GÁS realiza o tratamento de dados pessoais dos clientes e utilizadores mediante o seu consentimento que é prestado quando se regista ou faz uma compra no site www.litoralgas.pt e seus subdomínios.
O consentimento também pode ser prestado por escrito nas lojas físicas da LITORAL GÁS quando a recolha de dados não se processe no site www.litoralgas.pt e seus subdomínios.

4º – Finalidade

Os dados pessoas descritos no artigo 1º são tratados para efeitos de autenticação, emissão de factura e processo de entregas ao domicílio.
O IBAN é solicitado para efeito de eventuais devoluções.

5º – Âmbito de Tratamento

Os dados são tratados mediante o consentimento expresso do utilizador do site www.litoralgas.pt e seus subdomínios ou qualquer outro cliente, na execução de qualquer contrato de compra e venda ou prestação de serviços e para o cumprimento de obrigações legais.

6º – Tempo de Conservação e Cedência

A LITORAL GÁS guarda o dados pessoais dos utilizadores o site www.litoralgas.pt e outros clientes pelo tempo estritamente necessário à execução da finalidade pela qual os recolheu ou pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento de obrigações legais.
Decorrido o período referido no número anterior a LITORAL GÁS elimina os dados pessoais.
A LITORAL GÁS apenas transmitirá os dados pessoais do utilizador site www.litoralgas.pt ou outro cliente à Autoridade Tributária, empresas contratadas para entrega de artigos ao domicílio, assistência técnica, entidades financeiras ou contabilísticas.

7º – Direitos

O utilizador do site www.litoralgas.pt e seus subdomínios ou qualquer outro cliente tem os direito de acesso, informação, retificação, apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade, de oposição e de não ficar sujeito a decisões automatizadas.
Para o exercício de qualquer um destes direitos, o utilizador do site www.litoralgas.pt e seus subdomínios deverá contactar a LITORAL GÁS através envio de email para geral@litoralgas.com.
A LITORAL GÁS procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade, pertinência e dando resposta em tempo oportuno.
Caso entenda conveniente o utilizador do site www.litoralgas.pt e seus subdomínios poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8º – Mais informações

O Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD) entrou em vigor no dia 25 de Maio de 2018 e a LITORAL GÁS renova o compromisso com clientes e utilizadores no respeito pela sua privacidade e protecção dos seus dados pessoais.
Através da política de privacidade a LITORAL GÁS procura reforçar a proximidade a confiança com os seus clientes.
Através da política de privacidade a LITORAL GÁS oferece total transparências aos seus clientes pela sua privacidade e protecção dos seus dados pessoais.
Através da sua política de privacidade a LITORAL GÁS informa os seus clientes acerca dos seus e direitos e a forma de exercê-los.
A LITORAL GÁS utiliza cookies no do site www.litoralgas.pt e seus subdomínios cuja informação detalhada pode obter na política de cookies.
O acesso aos dados pessoais de todos os clientes é restrito.
Os dados são armazenados e transmitidos de forma segura.
Os sistemas de informação estão protegidos com mecanismos que barram o seu acesso a pessoal não autorizado.
Monitorizamos os nossos sistemas de armazenamento e informação de a prevenir, detectar ou impedir o uso indevido de dados pessoais.

9º – Actualização

A política de privacidade da LITORAL GÁS poderá ser revista e actualizada.